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PRINCÍPIOS GERAIS E METAS PRINCIPAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES  EM MÀQUINAS E EQUIPAMENTOS, INPAME:


I-) DESENVOLVER OU CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE VISEM A ELIMINAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO QUE AFETAM A INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR OU  PROVOCAM DANOS IRREVERSÍVEIS À SUA SAÚDE, E QUE POSSAM CAUSAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DA SUA CAPACIDADE DE TRABALHO.


II-) PROMOVER OU CONTRIBUIR PARA PROMOVER O DEBATE PÚBLICO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES  COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; SOBRE A ATUAL LEGISLAÇÃO PREVENCIONISTA E A SUA NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO; SOBRE O ATUAL QUADRO DE ACIDENTES E DE DOENÇAS DO TRABALHO E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA MELHORIA DO AMBIENTE DO TRABALHO E DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR


III-)
 INSTITUIR PREMIAÇÕES, DISTINÇÕES DE RECONHECIMENTO, SELOS DE QUALIDADES E  OUTRAS FORMAS AO SEU ALCANCE QUE POSSAM VALORIZAR OS EMPRESÁRIOS, AS EMPRESAS E OS PROFISSIONAIS QUE PAUTAM PELO RIGOROSO RESPEITO À PRESERVAÇÃO DA VIDA, À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, À INTEGRIDADE FÍSICA E À SAÚDE DO TRABALHADOR, E QUE APLIQUEM A TECNOLOGIA, O CONHECIMENTO,  E OS RECURSOS DA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA PARA A MELHORIA CONTINUA DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR.  


IV-) LUTAR PELO CONTÍNUO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS QUESTÕES DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, E BEM ASSIM DE TODOS OS QUE ATUAM NAS QUESTÕES ASSOCIADAS À MELHORIA DO AMBIENTE DO TRABALHO E À ATIVIDADE PREVENCIONISTA. NESSE SENTIDO, PROMOVER OU CONTRIBUIR PARA PROMOVER EVENTOS, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, ALÉM DE BUSCAR O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS E INTERCÂMBIOS, E TODAS AS FORMAS DE ATIVIDADES QUE POSSAM SIGNIFICAR O APRIMORAMENTO, A QUALIFICAÇÃO OU A REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO.  


V-) LUTAR PELA FORMULAÇÃO  E PELA APROVAÇÃO DE LEIS DE CARÁTER PROTETIVO AOS INTERESSES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS QUESTÕES DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEMPRE QUE ESTA NOVA LEGISLAÇÃO REPRESENTAR  A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRABALHO PREVENCIONISTA E A SUA VALORIZAÇÃO, RESPEITADOS OS INTERESSES DOS DEMAIS SEGMENTOS PROFISSIONAIS DA SOCIEDADE. 


VI-) LUTAR PELO ESTABELECIMENTO E PELA ATUALIZAÇÃO DE LEIS,  DE NORMAS REGULAMENTADORAS, DE CONVENÇÕES COLETIVAS E DE TODAS AS FORMAS DE COMPROMISSO INSTITUCIONAL QUE GARANTAM SEMPRE O USO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS ALTERNATIVAS DE TRABALHO QUE ENVOLVAM O USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E QUE VALORIZEM A PARTICIPAÇÃO ORGÂNICA DO TRABALHADOR EM TODOS OS PROGRAMAS QUE VISEM A  MELHORIA DO AMBIENTE DO TRABALHO


VII-) DEFENDER POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVER PROGRAMAS E ATIVIDADES VISANDO O CONTÍNUO TREINAMENTO DOS  TRABALHADORES QUE OPERAM COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A SUA  CONSTANTE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL .  NESSE SENTIDO , CONSAGRAR COMO PRINCÍPIO BASILAR, O DIREITO À INFORMAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANDO REFERIDO AOS RISCOS MAIS GRAVES EXISTENTES NOS DIVERSOS PROCESSOS DE TRABALHO NO BRASIL. 


VIII-) DESENVOLVER OU CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE NORMAS TÉCNICAS QUE ASSOCIEM A QUALIDADE DOS PRODUTOS E DOS PROCESSOS PRODUTIVOS À QUALIDADE DO TRABALHO E À QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR, E QUE CONTEMPLEM SEMPRE AS DISPOSIÇOES UNIVERSAIS DE RESPEITO À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR


IX -) DEFENDER POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO E DE FACILITAÇÃO DE CRÉDITO FINANCEIRO, ADEQUADAS À REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA, QUE CONTRIBUAM PARA A RENOVAÇÃO E PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS TECNOLÓGICOS E  PARA DOTAR AS MÁQUINAS E OS EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO, DOS RECURSOS DE PROTEÇÃO ADEQUADA AO TRABALHO E AO TRABALHADOR, NAS FORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PELAS NORMAS TÉCNICAS NACIONALMENTE ACEITAS.

 

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